Governo Lula quer massificar o 5G e avalia imposto para gigantes digitais

A equipe técnica da área de comunicação realizou a primeira reunião nesta segunda-feira, 14/11. O grupo recebeu o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, por uma hora e meia. Segundo Paulo Bernardo, Baigorri descreveu o cenário do setor.

À imprensa, o ex-ministro revelou que a equipe de transição terá que entregar dois relatórios no dia 30 de novembro. Um sobre a estrutura e o orçamento do atual ministério e outro sobre as políticas públicas da Pasta. Outro relatório está encomendado para 10 de dezembro. As peças deverão ser “suscintas” e “claras”, indicou.

Paulo Bernardo disse ainda que não está encontrando obstáculos no acesso às informações do governo Bolsonaro. Ele disse que haverá várias reuniões nesta semana e que tem conversado por telefone com integrantes do atual Ministério das Comunicações. “O pessoal está disposto a passar todas as informações, acho que não vai ter problema com isso não”, disse.

O governo eleito quer encontrar formas de baratear o acesso da população mais pobre à internet e de turbinar a universalização do 5G. “É muito caro. A impressão que temos é que algumas políticas públicas que o governo precisa fazer é reduzir os custos de telecomunicações”, avaliou. “O 5G está caminhando, talvez tenhamos condição de turbinar esse andamento, fazer políticas para acelerar em direção ao interior, como, por exemplo, melhorar as condições para a população contratar”, completou Paulo Bernardo.

Música para as teles

Paulo Bernardo falou sobre tributação para as empresas de tecnologia digitais como Google, Facebook, Netflix e outras. “Quando eu estava no ministério (2011-2014) falávamos que as empresas de tecnologia não recolhiam imposto nenhum. Nesse período, a Europa fez políticas de tributação das gigantes. Google, Facebook, todo mundo paga [imposto]. Acho que temos que avaliar aqui no Brasil como está isso, se é viável, se podemos”, afirmou.

E foi além, o que pode vir a atender uma reivindicação antiga das operadoras de telecomunicações. Para contratar um plano de TV por assinatura tem imposto, a empresa tem que colocar a infraestrutura. Aí vem a Netflix e entra pela mesma infraestrutura e não paga nada (…) Acho que isso vai ter que ser pensado”, completou.

Fonte: Convergência Digital